Aviso legal

Este Aviso Legal apresenta as condições gerais relacionadas aos conteúdos, produtos e funcionalidades do site da Vallence. Sua leitura deve ser feita em conjunto com os Termos de Serviço e as demais políticas da loja, respeitando sempre a legislação brasileira e os direitos do consumidor.

1. Informações sobre a loja

A Vallence é uma loja virtual destinada à apresentação e comercialização de produtos para consumidores finais. As informações publicadas têm a finalidade de orientar a navegação, apresentar os produtos e esclarecer as condições de compra.

Buscamos manter descrições, preços e demais informações claros e atualizados. Eventuais erros de digitação, inconsistências técnicas ou desatualizações serão corrigidos quando identificados, sem afastar a obrigação de cumprir as ofertas e os direitos relativos às compras já realizadas.

2. Descrições e imagens dos produtos

Fotografias, vídeos, medidas, especificações e descrições ajudam a identificar as características dos produtos. Antes de comprar, confira as informações sobre tamanho, cor, composição, quantidade, itens incluídos e orientações de uso, quando aplicáveis.

Pequenas diferenças de tonalidade ou aparência podem decorrer da iluminação das imagens, das configurações da tela ou de variações próprias do material. Essas diferenças não justificam o envio de produto com características essenciais distintas da oferta.

3. Preços, promoções e disponibilidade

Preços, descontos e condições comerciais podem mudar ao longo do tempo. Cada pedido está vinculado às condições apresentadas no momento da compra, consideradas as ofertas aplicáveis.

Promoções podem ter período de validade, limite de estoque e regras específicas, que devem ser informados ao consumidor antes da contratação. Mudanças posteriores não reduzem direitos relativos a pedidos já concluídos.

Se houver indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para apresentar as soluções cabíveis. A substituição por outro produto dependerá da concordância do cliente, preservadas as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

4. Disponibilidade e funcionamento do site

Trabalhamos para manter a loja acessível e funcionando adequadamente. Manutenções, atualizações, falhas técnicas, problemas de conectividade ou indisponibilidade de serviços integrados podem causar interrupções temporárias.

Quando identificadas, essas ocorrências serão tratadas para restabelecer o serviço e reduzir seus impactos. Uma interrupção não elimina as obrigações da Vallence relacionadas aos pedidos, ao atendimento e aos direitos dos consumidores.

5. Serviços e links de terceiros

A operação da loja pode utilizar prestadores de hospedagem, pagamentos, prevenção a fraudes, atendimento, análise de desempenho e logística. Também podem existir links para ambientes externos.

Serviços independentes possuem suas próprias condições de uso e políticas de privacidade. Recomendamos a leitura desses documentos antes de fornecer informações diretamente a terceiros.

A contratação de prestadores ou a existência de integrações não afasta as responsabilidades legalmente atribuídas à Vallence e aos demais participantes da cadeia de fornecimento.

6. Segurança digital

A Vallence busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção da loja e das informações tratadas. Como nenhum ambiente digital está totalmente livre de riscos, também recomendamos que você:

• mantenha seus dispositivos e navegadores atualizados;
• proteja senhas e códigos de autenticação;
• confira a origem de links, mensagens e solicitações de pagamento;
• evite fornecer informações confidenciais em páginas suspeitas.

Essas recomendações não transferem ao consumidor as obrigações de segurança e proteção de dados que competem à loja.

7. Uso adequado da plataforma

O site deve ser utilizado de forma lícita e compatível com sua finalidade. São proibidas práticas de fraude, acesso não autorizado, disseminação de códigos maliciosos, exploração indevida de vulnerabilidades e interferência no funcionamento da plataforma.

Também não são permitidos o uso abusivo de ferramentas automatizadas, a manipulação fraudulenta de pedidos e promoções ou o fornecimento intencional de dados falsos para obtenção de vantagem ilícita.

Diante de indícios objetivos de irregularidade, a Vallence poderá adotar verificações de segurança e restrições proporcionais à ocorrência, observando a legislação e os direitos dos usuários.

8. Propriedade intelectual

Marcas, identidade visual, textos, fotografias, vídeos, ilustrações e demais conteúdos do site podem ser protegidos por direitos de propriedade intelectual da Vallence ou de seus respectivos titulares.

O acesso à loja não transfere esses direitos nem autoriza reprodução, distribuição, alteração ou exploração comercial dos materiais, salvo autorização do titular ou hipótese permitida por lei.

9. Comunicações suspeitas

Se receber uma mensagem que utilize o nome da Vallence e apresente links incomuns, ofertas duvidosas ou pedidos de informações confidenciais, confirme sua autenticidade com nosso atendimento antes de prosseguir.

Não envie senhas bancárias, senhas de cartão ou códigos de autenticação por e-mail. Para esclarecer dúvidas sobre comunicações recebidas, escreva para ajuda@lojavallence.com.

10. Preservação dos seus direitos

Nenhuma disposição deste Aviso Legal exclui direitos do consumidor, limita indevidamente a proteção de dados pessoais, afasta obrigações decorrentes de ofertas ou impede o acesso a órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Se alguma disposição for considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão válidas na medida permitida pela legislação.

11. Outras políticas da Vallence

Consulte também os Termos de Serviço e as políticas de Privacidade, Cookies, Frete, Envio e Entrega e Troca, Devolução e Reembolso. Esses documentos se complementam e devem ser interpretados de forma compatível com os direitos legalmente assegurados.

12. Atualizações

Este Aviso Legal poderá ser atualizado para acompanhar mudanças na operação, nos serviços utilizados ou na legislação. A versão vigente será apresentada nesta página com a respectiva data de atualização, sem redução retroativa dos direitos relativos a compras anteriores.

13. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme a natureza de cada situação.

14. Contato

Para dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre a utilização da loja, entre em contato com a Vallence pelo e-mail ajuda@lojavallence.com.